Vale-Cultura: O que é? Como funciona?

Saiba o que é o Vale Cultura e como funciona esse programa do Governo Federal…

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Vale-Cultura – Como funciona

O que é o Vale Cultura e como ele funciona

O Vale Cultura é um programa que foi criado pelo Governo Federal, junto ao Ministério da Cultura, para incentivar o consumo de produtos culturais. Consiste em um benefício de R$ 50, concedido aos trabalhadores com vínculo empregatício em empresas que aderiram ao programa.

O valor é depositado em um cartão pré-pago, que pode ser utilizado na compra de ingressos para teatro, cinema, museus, shows, espetáculos circenses e produtos como CDs, DVDs, livros, revistas, entre outros.

O Vale Cultura também pode custear mensalidades de cursos de audiovisual, dança, circo, ou outras atividades vinculadas à área cultural. O crédito é cumulativo, ou seja, a pessoa pode juntar o benefício de vários meses para poder comprar algo mais caro.

Além disso, não há data para expiração do valor depositado no cartão, você pode guardar o dinheiro até o dia em que resolver gastar. As empresas que decidem fornecer o benefício tem a facilidade da isenção de encargos trabalhistas, caso sejam tributadas pelos sistemas “Simples Nacional Lucro Presumido” ou “Lucro Real”, sobre o valor, bem como a quantia pode ser obtida via imposto de renda (apenas 1%).

O desconto na folha é opcional e varia de acordo com o salário do trabalhador. Se ganhar até um salário mínimo, há um desconto de R$ 1, entre 1 e 2 salários, desconta-se R$ 2. Entre 2 e 3, paga-se R$ 3, 3 e 4, paga-se R$ 4. Acima de 4 até 5, R$ 5.

Este desconto pode chegar ao valor máximo de 10% do benefício, R$ 5, para aqueles que se enquadram nos requisitos de renda. Caso ganhe um valor acima destes, o desconto é obrigatório, podendo chegar a valores que caminhem entre 20% a 90% da quantia do benefício, podendo chegar a R$ 45.

A importância do Vale Cultura

Caso decida trabalhar, de alguma maneira, com o Vale cultura, você se encaixará em um dos perfis seguintes:

– Beneficiário: é o empregador ou a empresa que fornece o benefício.

– Recebedoras: são os trabalhadores que se cadastram e recebem o benefício.

– Operadoras: são as empresas licenciadas pelo Governo, que estão aptas a produzir e comercializar os cartões.

Dar um Vale Cultura aos seus funcionários contribui para o desenvolvimento pessoal deles, o que acaba refletindo no trabalho. O brasileiro não possui o hábito de ler e, em grande parte das cidades de interior, não há cinemas, tampouco peças de teatro apresentadas regularmente.

Assim, a ideia de adotar este sistema surge para fortalecer o setor cultural, apresentar aos trabalhadores um mundo de possibilidades artísticas e fornecer lazer de qualidade ao cidadão trabalhador e à sua família.

Quer dar um Vale Cultura para os funcionários da sua empresa? Basta fazer o credenciamento do empregador por meio do site: vale.cultura.gov.br. Serão pedidos os dados cadastrais da empresa beneficiária e a confirmação de cadastro será realizada.

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Entretanto, a efetivação do só se dará após análise do Ministério da Cultura. A partir daí, o benefício já poderá ser creditado nos cartões pré-pago de seus funcionários, que passarão a receber o benefício todos os meses.

 
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