Veja como fazer o registro de marcas e patentes…
Registrar marcas e patentes de um empreendimento é fundamental para protegê-lo legalmente de possíveis cópias indevidas. Mesmo assim, ainda surgem muitas dúvidas sobre esse processo, seja por suas etapas, os custos envolvidos ou o tempo requerido para ser finalizado.
Quer saber como registrar suas marcas e patentes? Então continue lendo o artigo…
Como fazer o registro de marcas e patentes no Brasil
O que são marcas e patentes?
No Brasil, marcas são todos os aspectos que identificam e diferenciam visualmente um produto ou serviço no mercado. Isso significa que, enquanto slogans e logotipos são registráveis, o mesmo não acontece com sons, odores ou outras formas de identificação, que são de uso livre.
Enquanto isso, patentes são títulos de propriedade a respeito de novas tecnologias, produtos ou processos. Também podem ser patenteados melhorias funcionais a itens já inventados, desde que haja ato inventivo no processo, são as chamadas patentes de modelos de utilidade.
Como registrar marcas e patentes
No Brasil, o órgão público responsável por processos de registros e patenteamentos é o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Por isso, para dar entrada em um pedido, você deve procurar este órgão e fazer uma busca por processos semelhantes, assim irá verificar se sua marca ou patente já é licenciada a outra pessoa.
Feito isso, é necessário protocolar o pedido através do site do INPI na internet, após o pagamento da taxa de pedido de registro. Os valores das taxas podem variar, tendo descontos no caso de micro e pequenos empreendedores, e você pode consultar os valores no site do INPI.
Registro de Marcas
Para marcas, é necessário indexar no protocolo on-line itens que identificam nominalmente e figurativamente o seu empreendimento, além de dados da empresa, no caso do requerente ser uma pessoa jurídica, ou dados pessoais, para pessoas físicas.
Também é necessário especificar a classe e área de atuação do seu negócio, lembrando que a proteção da marca não é irrestrita, aplicando-se somente ao setor de atuação do empreendimento.
Registro de Patentes
Já para patentes, o processo se torna mais complexo e custoso, além de ter um caráter muito mais técnico.
Por isso, é recomendado que se procure ajuda profissional, além de realizar uma pesquisa detalhada para se assegurar de que o alvo de patenteamento realmente tem caráter inventivo, em nível global, e é considerado patenteável de acordo com a legislação.
Qual o prazo para finalizar um registro de marcas e patentes?
O processo de registro de marcas dura em torno de 3 anos, enquanto o registro de patentes pode se estender por mais de 10 anos. Durante todo o processo, é necessário acompanhar o andamento do protocolo no INPI, que pode pedir documentos adicionais para o deferimento do pedido.
Quanto tempo dura um registro de marcas e patentes?
Após o fim do processo, o detentor do direito de uma marca pode explorá-la de forma exclusiva por 10 anos, prorrogáveis ao final do período. Para as patentes, o prazo de exploração é de 15 a 20 anos, dependendo do seu tipo, improrrogáveis, ou seja, após esse prazo, qualquer um pode produzir e comercializar o produto
