Bolsa Família: O que é? Como funciona?

Bolsa Família – Saiba o que é e como funciona esse programa assistencial do Governo Federal…

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo Governo Federal para ajudar famílias que estão em condições de pobreza (renda de R$ 77,01 até R$ 154,00) ou extrema pobreza (renda de até R$ 77,00).

O objetivo principal é dar condições para que esta faixa da população satisfaça suas necessidades básicas, mas não para por aí, além de atuar no combate à fome, o programa também visa erradicar a pobreza e promover o acesso a outros serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.

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Como funciona o Bolsa Família?

O beneficio básico do Bolsa Família é de R$ 77,00, mas a renda transferida é calculada segundo vários fatores, os chamados “benefícios variáveis”, que podem chegar a até R$ 175,00, dependendo do número e do tipo de integrantes de cada família. As crianças, de 0 a 15 anos de idade, recebem R$ 35,00. Gestantes que tenham se identificado no cadastro recebem 9 parcelas de R$ 35,00.

Bebês recém-nascidos e crianças de até 6 meses de vida recebem R$ 35,00 em 6 parcelas consecutivas, como auxílio nutriz. Já jovens, entre 16 e 17 anos, recebem R$ 42,00, sendo possível que cada família receba, no máximo, R$ 84,00, ou seja, dois auxílios.

Ainda existe o benefício concedido àqueles em extrema pobreza, calculado pela razão entre a renda por pessoa da família e os benefícios concedidos.

Requisitos do programa

Para que sua família seja incluída no Bolsa Família, deve preencher os requisitos necessários:

Estar inscrita no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, com os dados atualizados há, no mínimo, 2 anos. Fique ligado (a), qualquer mudança de endereço ou telefone deve ser informada para atualização da ficha cadastral no posto do Bolsa Família mais próximo;
Mulheres grávidas devem estar inscritas no programa de acompanhamento de gestação, o pré-natal, e participar de atividades de formação para a maternidade;
Os adultos devem ser responsáveis por manter em dia o calendário de vacinação de crianças entre 0 e 7 anos de idade, estando sempre atentos às campanhas que ocorrem periodicamente;
As mulheres devem participar do Programa de Acompanhamento da Saúde Feminina, de 14 a 44 anos;
As crianças devem estar obrigatoriamente matriculadas na escola. A frequência escolar mínima também deve ser respeitada e varia de acordo com a faixa etária: de 6 a 15 anos, deve ter 85% de frequência, enquanto que as com 16 e 17 anos devem estar presentes em 75% das aulas.

Como se cadastrar no Bolsa Família

Para se inscrever no Bolsa Família, procure um dos postos credenciados pelo programa em sua cidade, com os documentos de identificação em mãos. Inscreva sua família no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, lembrando-se de mantê-lo sempre atualizado.

A seleção é realizada de maneira automática pelo Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, levando em conta a estrutura familiar e a renda dos integrantes da família. O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente nas agências da Caixa Econômica Federal.

O beneficiário aprovado pode sacar o dinheiro na data agendada, seguindo o número final do registro, presente no cartão.