Se você está grávida ou acabou de dar à luz, é preciso estar atenta aos seus direitos como trabalhadora. O auxílio maternidade é um benefício pago pelo INSS que visa garantir a segurança financeira da mãe e do bebê durante esse período.
Mas afinal, quem tem direito ao auxílio maternidade e como solicitar? Vamos esclarecer todas as suas dúvidas nesse artigo.
O que é o Auxílio Maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício pago pelo INSS às mães que cumpram os requisitos exigidos, como contribuição regular e cumprimento de carência mínima. A solicitação pode ser feita de forma presencial ou online, e a documentação necessária inclui identificação, comprovantes de trabalho e contribuição.
Quem tem direito ao Auxílio Maternidade?
O auxílio maternidade é um benefício previdenciário pago às seguradas do INSS, desde que cumpridos os seguintes requisitos:
- Trabalhadora empregada: possui carteira assinada e contribui regularmente para a Previdência Social. Neste caso, o benefício é pago diretamente pelo empregador, que será ressarcido pelo INSS posteriormente;
- Trabalhadora avulsa: trabalhadora que presta serviços a diversas empresas, sem vínculo empregatício;
- Empregada doméstica: trabalhadora que presta serviços em residências familiares;
- Contribuinte individual: autônoma que contribui para a Previdência Social, seja como MEI (microempreendedor individual), autônoma ou profissional liberal;
- Desempregada: para receber o benefício, é preciso ter cumprido a carência mínima de 10 contribuições mensais para o INSS, exceto em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Como solicitar o Auxílio Maternidade?
A solicitação do auxílio maternidade pode ser feita de forma presencial ou online, no site ou aplicativo Meu INSS. É importante lembrar que a solicitação deve ser feita em até 180 dias após o parto ou adoção.
Para solicitar o benefício presencialmente, é preciso agendar o atendimento em uma agência do INSS, através do telefone 135 ou do site Meu INSS. No dia da consulta, é necessário levar a documentação necessária:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho;
- Carnê da Previdência Social (caso seja contribuinte individual);
- Comprovante de contribuição (para empregada doméstica);
- Certidão de nascimento ou termo de adoção;
- Comprovante de residência;
- Número do PIS/PASEP/NIT.
Para solicitar o benefício pelo site ou aplicativo Meu INSS, é necessário ter cadastro e senha. Após o login, basta selecionar a opção “Agendamentos/Requerimentos” e escolher o benefício desejado. É necessário preencher as informações solicitadas e enviar a documentação exigida em formato digital.
Qual o valor do Auxílio Maternidade?
O valor do auxílio maternidade varia de acordo com o salário de contribuição da segurada. Em geral, o benefício corresponde a um salário mínimo (atualmente R$ 1.320,00), mas pode chegar a até R$ 6.433,57, dependendo do salário de contribuição.
Qual a duração do Auxílio Maternidade?
A duração do auxílio maternidade varia de acordo com a situação da segurada. Em caso de parto, a duração é de 120 dias. Já nos casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, a duração do benefício varia de acordo com a idade da criança no momento da adoção:
- Até 1 ano de idade: 120 dias de benefício;
- De 1 a 4 anos de idade: 60 dias de benefício;
- De 4 a 8 anos de idade: 30 dias de benefício;
- Acima de 8 anos de idade: não há direito ao benefício.
O que é a Licença Maternidade?
A Licença Maternidade é um direito da trabalhadora gestante, garantido pela Constituição Federal e pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). É um período em que a trabalhadora fica afastada do trabalho, sem prejuízo do seu salário e dos demais direitos trabalhistas. Durante a licença maternidade, a segurada tem direito ao auxílio maternidade.
A duração da licença maternidade é de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança até 1 ano de idade.
Quais são os documentos necessários para solicitar o Auxílio Maternidade?
Os documentos necessários para solicitar o auxílio maternidade são:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho;
- Carnê da Previdência Social (caso seja contribuinte individual);
- Comprovante de contribuição (para empregada doméstica);
- Certidão de nascimento ou termo de adoção;
- Comprovante de residência;
- Número do PIS/PASEP/NIT.
Os documentos podem ser enviados de forma digital, através do site ou aplicativo Meu INSS, ou apresentados de forma física em uma agência do INSS.
É possível acumular o Auxílio Maternidade com outros benefícios?
Não é possível acumular o auxílio maternidade com outros benefícios do INSS, exceto nos casos previstos por lei. A trabalhadora que estiver recebendo auxílio-doença, aposentadoria ou seguro-desemprego, por exemplo, não terá direito ao auxílio maternidade durante o período em que estiver recebendo esses benefícios.
Conclusão
O auxílio maternidade é um benefício importante para garantir a segurança financeira da mãe e do bebê durante o período de gestação e pós-parto. Saber quem tem direito e como solicitar esse benefício é essencial para assegurar seus direitos como trabalhadora.
Se você está grávida ou acabou de dar à luz, não deixe de conferir suas informações com um advogado trabalhista ou com as agências do INSS. É preciso garantir seus direitos e proteger sua saúde e a de seu bebê.
