O Brasil sem Miséria foi lançado em 2011, para tirar da pobreza mais de 16,2 milhões de brasileiros que estavam na faixa que conhecemos como pobreza extrema, já que sobreviviam com menos de R$ 70 mensais. Para isso, utilizou-se o decreto de número 7.492.
O plano social é, na verdade, uma ampliação de um já conhecido programa social brasileiro, o Bolsa Família, que buscou diminuir a situação de miséria no país.
Podem participar do plano aquelas pessoas que vivem no que chamamos de condições extremas de pobreza, ou seja, aqueles que vivem com menos do que o valor mensal já mencionado. No Brasil, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e também do IPEA, cerca de 8% da população se encontra em extrema miséria.
Plano Brasil sem Miséria – Como funciona?
O programa possui três planos de atuação. No primeiro deles, o governo garante ao cidadão uma ajuda para retirar a família da zona de extrema pobreza. No segundo plano, garante a essa pessoa o ingresso em serviços públicos de saúde, educação, entre outros.
Já no terceiro e último plano a pessoa é inserida no que o governo chama de Inclusão Produtiva, no qual a pessoa tem ajuda para se capacitar e aumentar assim as chances de conseguir melhores oportunidades de trabalho.
Com isso, o Governo Federal garante a essas pessoas o acesso a cursos profissionalizantes, que o ajudarão a aumentar a renda familiar e conseguir se retirar da extrema pobreza. Além disso, a pessoa que responde pela família (que no Brasil é a mãe, na maioria dos casos) recebe do plano uma ajuda de custo mensal que é definida pelo governo, para que assim consiga garantir o sustento de sua família e permitir que os membros dela usem de todos os benefícios do programa, como os cursos profissionalizantes.
Operação e implantação do Brasil sem Miséria
No Brasil todos os estados aderiram ao plano do Brasil sem Miséria com o que chamamos de Pactuação Voluntária. Mas é preciso que a pessoa realize sua inscrição em um Cadastro único que deve ser feito pelo município onde essa pessoa mora, por isso e importante também que o poder municipal esteja ativo nesse programa.
Para isso é preciso que o responsável pela família procure um posto de cadastramento ou o Centro de Referência de Assistência Social, também conhecido como CRAS.
Basta que a pessoa leve seu CPF e título de eleitor, se tiver mais de 16 anos, além do documento de cada um dos membros que constituem essa família, que pode ser o RG, Carteira de Trabalho ou até mesmo a Certidão de Nascimento.
Além disso, é possível que qualquer cidadão entre no site do plano e consiga acessar o Painel de Monitoramento, a Cartilha do Plano, Informes adicionais e relatório de todo o plano. A pessoa ainda consegue acessar as informações estaduais e entrar em contato para tirar dúvidas e encontrar as respostas de dúvidas frequentes.
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