A Rede Cegonha é uma iniciativa criada em 2011 pelo Ministério da Saúde que tem como meta estabelecer uma série de cuidados que assegurem o direito ao planejamento reprodutivo às mulheres.
As medidas incluem ainda o atendimento humanizado durante a gravidez, o parto e o puerpério. Após o nascimento, a Rede Cegonha visa acompanhar também o desenvolvimento do bebê para que ele cresça saudável. Portanto, a assistência do projeto abrange as crianças de 0 até 24 meses.
Rede Cegonha – Como funciona?
Com a implementação do programa, a intenção é oferecer atenção à saúde materno-infantil de maneira estruturada. A Rede Cegonha tem sido executada gradualmente e chegará a todo o país. As localidades recebem o auxílio de acordo com a taxa de mortalidade infantil, bem como da razão da densidade populacional e mortalidade materna.
Seguindo o critério epidemiológico, o conjunto de ações vem sendo aplicado prioritariamente nas áreas que mais necessitam de tal suporte. Como consequência, a Rede Cegonha procura instaurar um novo modelo de serviço que vai desde o pré-natal e que prossegue por meio de boas práticas de parto.
O apoio desse sistema ao bem-estar da criança se dá pelo seu atendimento até os 2 anos de idade. Isso porque cada etapa da Rede Cegonha foi pensada para promover o acesso mais fácil ao auxílio médico eficiente e acolhedor. Os resultados almejados pelo projeto compreendem, sobretudo, a redução da taxa mortalidade de mães e recém-nascidos.
Quais são as atribuições da Rede Cegonha?
A Rede Cegonha prevê diferentes atribuições nas fases que são assim descritas:
I – Pré-Natal (Consultas, exames, assim procedimentos médicos);
II – Parto e nascimento;
III – Puerpério, bem como integral atenção à saúde do bebê;
IV – Sistema logístico (Regulação e transporte sanitário).
Portanto, as diretrizes da resolução querem garantir o acolhimento das gestantes, com classificação de risco e orientação adequada. O que se observa com as medidas da Rede Cegonha é uma ampliação do acesso ao pré-natal e uma melhoria na qualidade desse atendimento.
Outro ponto fundamental durante a gravidez é vincular a futura mãe a uma unidade de referência e garantir transporte seguro. O parto e o nascimento devem obedecer às boas práticas, que serão fundamentais também na atenção dispensada às crianças de 0 a 24 meses. Por fim, a facilidade na instrução acerca do planejamento reprodutivo é um dos pilares da Rede Cegonha.
Como um município pode aderir à Rede Cegonha?
Existem algumas modalidades que permitem a adesão das localidades à Rede Cegonha. São elas: adesão regional, adesão facilitada e adesão integrada.
- Adesão Regional é válida para determinados municípios de uma região de saúde priorizada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), de acordo com os critérios da Portaria GM/MS nº 2.351/2011. É pertinente explicar que a CIB é o fórum de negociação entre o Estado e os Municípios na implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS).
No que refere à adesão aos elementos de pré-natal e puerpério ou atenção integral à saúde da criança, há duas possibilidades:
- Adesão Facilitada é uma alternativa para as cidades que não pertencem à região de saúde priorizada na CIB e que não participam do Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ);
- Adesão Integrada serve para as cidades com adesão ao Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), que constem ou não na adesão regional.
