Saiba o que fazer caso você tenha a CNH suspensa por excesso de pontos ou infrações gravíssimas…
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser suspensa tanto por acúmulo de pontos quanto por infrações gravíssimas. Condutor deve entrar com recurso e, se for o caso, fazer curso de reciclagem da habilitação.
Tem um momento na vida de todo motorista que incomoda bastante e que traz um desespero tremendo. Trata-se da suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação. E quando isso acontece é sinal que o condutor foi irresponsável no modo como costuma trafegar pela cidade.
Ter a carteira suspensa, porém, não é tão simples assim, mesmo que qualquer cidadão possa ter que enfrentar o incômodo.
CNH Suspensa – O que fazer?
Duas são as situações nas quais a CNH pode ser suspensa. A suspensão por pontuação, por exemplo, ocorre quando o motorista atinge, dentro de um ano, um número superior ou igual a 20 pontos na carteira.
O segundo tipo se trata da suspensão específica, que acontece quando o condutor comete uma infração gravíssima. Isso acarreta, automaticamente, a suspensão da CNH, mesmo que o motorista não atinja os tais 20 pontos.
Para o segundo exemplo, a suspensão pode ocorrer de uma hora para outra. Já no primeiro caso, é preciso acumular pequenas infrações ao longo de um ano. Nessa hora, não há santo nem vela, o jeito é arcar com as consequências.
Como regularizar a situação da CNH Suspensa
Se a habilitação for suspensa, o motorista receberá do Departamento de Trânsito (Detran) da região onde mora uma notificação por carta a respeito da suspensão. A carta, contudo, possui um prazo de validade de 30 dias. É nesse período que o condutor deve apresentar a sua defesa. Para fazer isso, é necessário ir até o Detran onde a sua habilitação está cadastrada.
O documento de defesa contém o órgão de registro da CNH, o nome do motorista, categoria da CNH (ou seja, a qualificação do infrator), documentos que comprovam a defesa, exposição dos fatos, assinatura do representante legal ou requerente, e a data.
Caso o pedido seja aceito (deferido), a notificação ao condutor ocorre por carta. No entanto, se o pedido for indeferido (negado), principalmente se a apresentação da defesa não acontecer no período estipulado (30 dias), o motorista receberá uma penalidade, que varia de um mês até um ano de suspensão da habilitação.
Se o cidadão reincidir, isto é, atingir 20 pontos na carteira mais de uma vez, a penalidade é maior e chega a até dois anos de suspensão.
Curso de Reciclagem – Detran/CFC
Para os casos de penalização, o indivíduo deve ir à Unidade de Trânsito na qual o processo de suspensão encontra-se em andamento e pedir autorização para fazer um curso de reciclagem. Esse curso acontece depois da penalidade ter sido cumprida.
Enquanto a CNH não é entregue ou o motorista ainda não tiver recebido a notificação sobre o prazo para o cumprimento da pena, a carteira permanece bloqueada.
Em alguns municípios, como São Paulo, o curso de reciclagem é disponibilizado pela Divisão de Educação para o Trânsito do Detran, gratuitamente. Também é possível fazer o curso de reciclagem através de um Centro de Formação de Condutores (CFC), presencialmente ou a distância. Para essa segunda opção, é o indivíduo quem paga as despesas.
Depois de ter realizado o curso e cumprir as penalidades, o motorista deve ir à mesma Unidade de Trânsito com o certificado de conclusão do curso de reciclagem. Assim, as pontuações serão encerradas e o motorista recebe, outra vez, a sua CNH.
