Certificado Digital OAB: Como Comprar, Instalar etc.

Veja passo-a-passo como comprar, validar e instalar o Certificado Digital OAB para poder utilizar o Peticionamento Eletrônico dos Tribunais…

O peticionamento eletrônico está sendo implantado aos poucos nas Comarcas, visando acabar com a utilização de papel nos processos. Com ele, todas as petições e documentos serão digitais e/ou digitalizados.

Para fazer uso do sistema de peticionamento eletrônico, os advogados precisam adquirir um Certificado Digital específico, fazer a validação desse Certificado em uma Subsecção da OAB e aprender a utilizar alguns programas (como os que convertem as petições e documentos no formato “.pdf”, por exemplo).

Além disso, depois é necessário ainda aprender a utilizar os sistemas de peticionamento dos Tribunais.

Certificado Digital OAB – Guia Prático

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Certificado Digital OAB – Como obter, fazer agendamento, instalar etc.

Como todo o processo de compra e instalação do certificado digital é bem complexo, vamos tentar simplificar cada passo, começando pela compra e validação do Certificado.

Então, vamos aos primeiros passos:

1. Qual é o melhor Certificado Digital? (Carteira da OAB x Token)

Antes de comprar o certificado digital, é necessário escolher onde você deseja armazená-lo. São duas as opções: na própria Carteira da OAB (com chip), ou em um Token (similar a um pen drive).

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Se a escolha for a Carteira da OAB, é preciso verificar quando a mesma foi expedida. Se foi emitida após o mês de junho de 2011, o certificado funcionará sem problemas. Porém, se foi expedida antes dessa data, não suportará o certificado.

Nesse último caso, antes de adquirir o certificado digital, é necessário solicitar um novo modelo de Carteira junto à Subsecção da OAB (demora alguns dias para chegar).

Obs.: Para utilizar o certificado na Carteira, é necessário adquirir um leitor de cartões USB para fazer a leitura do chip contido na mesma (conforme modelo abaixo):

leitor de cartão oab com chip certificado digital

Leitor de cartão OAB com chip

Já se a opção for pelo armazenamento do Certificado Digital no Token, basta adquirir somente a referida peça, que esta irá ser conectada diretamente na porta USB do computador.

Nota: Particularmente, acreditamos ser mais viável a utilização do Token, tendo em vista a facilidade de manuseio (semelhante a um pen drive), sem necessidade de carregar um leitor de cartões consigo (enquanto não disponibilizado um leitor nos computadores das Subsecções, pelo menos).

2. Comprar Certificação Digital OAB

Para comprar o certificado digital, basta acessar o site da OAB: www.acoab.com.br/compre. O certificado custa R$ 115,00 e tem validade de 03 anos. O advogado precisa estar com o seu cadastro em ordem, perante a OAB.

Vale lembrar que isso é apenas o certificado. Se você decidiu armazena-lo no Token, você ainda tem que adquirir tal dispositivo. Se decidiu pela Carteira da OAB, você precisa comprar um leitor de cartões USB, o que veremos no próximo passo.

3. Comprar Token ou Leitor de Cartões USB

Para comprar o Token ou o leitor de cartões, basta acessar este site. O Token (Certificação Digital OAB Tipo A3) custa R$ 45,00 e o leitor de cartão da OAB custa R$ 39,00 (preços para pagamento através de boleto bancário, depósito ou transferência, e sem frete incluído).

Caso prefira pagar com o cartão de crédito, há um pequeno acréscimo nos valores: o token sai por R$ 49,90, e o leitor de cartão por R$ 45,00 (ambos sem frete incluso). A entrega é feita via correio.

Obs.: Você também pode verificar, na sua Subsecção, se eles próprios não têm o leitor e/ou o token para vender (em alguns lugares isso já ocorre).

4. Agendar validação do Certificado Digital OAB

Depois de adquirir o certificado e o Token (ou o leitor de cartões), é necessário realizar um agendamento para validar o certificado digital. Para isso, basta acessar o site da AC-OAB: http://www.acoab.com.br/agende.

Obs.: Caso você tenha pago o certificado digital OAB através de boleto bancário, é necessário aguardar 02 (dois) dias úteis antes de efetuar o agendamento (tempo que o banco precisa para confirmar o pagamento do boleto).

Na tela de agendamento, basta colocar o número do pedido (referente à compra do certificado digital) e o CPF. Depois, é só escolher a Subsecção mais próxima, verificar os dias e horários disponíveis para a validação e realizar o agendamento.

5. Validar o Certificado Digital na Subsecção

No dia e horário agendados, é só comparecer na Subsecção escolhida para a validação do certificado digital, portando os seguintes documentos:

  • Cartão de Identidade profissional do Advogado emitido pela OAB (com chip)
  • Cadastro de pessoa física – CPF (original + cópia simples ou autenticada)
  • Comprovante de endereço (original + cópia simples ou autenticada)
  • Uma foto 3×4 recente*

*Caso você apresente um documento de identidade com foto colorida, emitido há no máximo 05 anos, não é preciso levar a fotografia.

Importante:
– Os documentos que possuem data de validade precisam estar dentro do prazo;
– O RG plastificado não pode estar replastificado ou em mau estado;
– O Comprovante de endereço deve ser recente (emitido até 03 meses);
– Serão aceitas contas de concessionárias de serviço público (Luz, Água, Telefonia Fixa ou Móvel e Gás), extratos bancários ou contratos de aluguel, onde conste o nome do titular.

> Clique aqui para mais informações sobre a documentação necessária

Obs.: No momento da validação, é necessário o cadastramento de uma senha PIN, que será solicitada em toda operação de peticionamento eletrônico nos Tribunais, e uma senha PUK, utilizada somente em caso de esquecimento da senha PIN.

6. Instalar Certificado Digital OAB

Depois de concluir todas as etapas acima, você precisa instalar o certificado digital OAB no seu computador. Para isso, basta acessar o site AC-OAB para ver as opções de download tanto para Windows quanto para Mac.

Depois de baixar o arquivo no seu computador, é só clicar duas vezes para iniciar a instalação. Dica: Se estiver utilizando o Windows Vista ou Windows 7, clique com o botão direito do mouse sobre o arquivo e depois em “Executar como administrador”.

Após a instalação, conecte o Token ou o Leitor de Cartões (com a carteira da OAB nele) na porta USB do computador e acesse esse link para testar se o certificado digital está funcionando corretamente.

Pronto, seu Token (ou leitor de cartões) e o Certificado Digital OAB estão validados, instalados e prontos para serem utilizados no Peticionamento Eletrônico dos Tribunais! 🙂

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